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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Plano privado de saúde.
Demanda que não comprou a existência de material idêntico ao solicitado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:34
Processual Civil. Administrativo. Contrato. Obra Pública. Inadimplemento
Ressarcimento. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 19:00
Plano de Saúde indenizará paciente por não pagar cirurgia bariátrica
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a usuária que teve recusada a cobertura da cirurgia bariátrica, nas vésperas do procedimento, que já estava marcado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Reparação de dano material.
Acidente de trânsito. Veículo que colide e derruba poste.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:00
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
cheques emitidos pelo autor para obter o material usado em uma cirurgia, o qual a seguradora recusou a custear
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:10
Justiça determina que Estado forneça material cirúrgico a paciente
Foi estipulada multa diária de R$ 500,00 - até o limite de R$10 mil - a ser aplicada em caso de eventual descumprimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 10:50
Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.
Violação de lei. Erro de fato.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Quanto custou o processo?
Real custo de um processo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:15
Portadora de câncer na tireóide será indenizada por negativa de plano de saúde
Tribunal condenou plano de saúde ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais por negativa de fornecimento de material solicitado por médico
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:36
Plano de Saúde condenado por negativa em custear enxerto
de um tumor no cérebro e que a Unimed Mossoró se recusou ao fornecimento do material denominado "MIMIX", utilizado na realização de enxerto ósseo.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:08
Usuária de plano de saúde ganha direito a tratamento para engravidar sem custo adicional
Justiça concedeu a fertilização in vitro, após plano de saúde oferecer apenas inseminação artificial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.
Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:56
Plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados
norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:40
Plano de Saúde é condenado a custear reconstrução de mamas
Ação de ressarcimento cumulada com indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano moral e material.
Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:10
Lavação de ?meias?. Horas extras e ressarcimento dos gastos com material de limpeza.
falar em pagamento de horas extras, tampouco em ressarcimento decorrente dos gastos realizados com a higienização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 12:53
Justiça extingue ação que buscava proibir atuação de personal trainer sem custo extra
A ação foi extinta ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no inciso IV, do artigo 485, do CPC.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:45
Morador deve pagar por custo de pavimentação
Cobrança é legal por não se tratar de tributo e sim de condição previamente estabelecida em contrato